AtivaMatrizEpp
H.SANTOS FREITAS COMERCIO LTDA
CASA DO PESCADO RIO JORDAO
Raio-X
- Cadastro
Ativa · 18 anos · EPP
- Fiscal
Sem dívida ativa
- Sanções
Sem sanções
- Trabalho
Fora da lista suja
- Ambiental
5 autos IBAMA
- Governo
Sem recebimentos
- Mercado
Capital fechado
- Presença
Sem site ou marcas
H.santos Freitas Comercio Ltda é uma empresa de pequeno porte em Macapá/AP, aberta em 2008, atua em preservação de peixes, crustáceos e moluscos e tem 2 estabelecimentos ativos. Recebeu 5 autos de infração do IBAMA.
- Abertura
- 2008
- 13/08/2008
- Capital social
- R$ 200 mil
- Estabelecimentos ativos
- 2
Pares
vs 714 empresas de preservação de peixes, crustáceos e moluscos no Brasil
Capital socialp73
Idadep76
- Dívida ativa35% dos paresNão
- Ajuizada14% dos paresNão
- Sancionada0% dos paresNão
- IBAMA16% dos paresSim
- Recebe da União4% dos paresNão
- Marcas16% dos paresNão
- Site12% dos paresNão
- CVM0% dos paresNão
Riscos
CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026
IBAMA
- Autos de infração
- 5
- Valor dos autos
- R$ 5,6 mi
- Embargos ativos
- 0
- 0 no total
Autos
- Comercializar 15.368,57 quilos de pescados oriundos da pesca extrativista, no ano de 2023, sem comprovante de origem (RGP - Registro Geral de Atividade Pesqueira).06/12/2025 · Pesca · OIAPOQUE/APR$ 308,1 mil
- Comercializar, no ano de 2023, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete quilos de pescados oriundos da pesca estrativista sem comprovante de origem(RGP- Registro geral de atividade pesqueira).04/12/2025 · Pesca · MACAPA/APR$ 5,3 mi
- DEIXAR DE APRESENTAR RELATÓRIO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORA e UTILIZADORA RECURSOS AMBIENTAIS- RAPP, REFERENTES AOS ANOS 2023/2022, 2024/2023 E 2025/2024. ( lei 6.938/1981, Art. 17-C.).02/04/2025 · Outras · MACAPA/APR$ 3 mil
- Deixar de apresentar relatórios de atividades potencialmente poluidora e utilizadora de recursos ambientais-RAPP, referentes aos anos de 2020/2021 e 2021/2022 determinado pela autoridade Ambiental competente.19/10/2022 · Cadastro Técnico Federal · MACAPA/APR$ 2 mil
- Fazer funcionar atividade industrial utilizadora de recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmente poluidora, sem o Registro Geral da Pesca - RGP, emitido pelo órgão competente.22/02/2019 · Pesca · MACAPA/APR$ 1,5 mil
Sócios e grupo
Receita Federal
Quadro societário
1
- HELDRIENE DOS SANTOS FREITASSócio-Administrador · desde 11/11/2025 · 41 a 50 anosPF · ***436802**
Local
IBGE · 09/11/2026
CEP
Linha do tempo
Cadastro
Receita Federal
- Abertura
- 13/08/2008
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Porte
- EPP
- Capital social
- R$ 200.000,00
- Simples
- Optante13/08/2008 – 31/12/2026
- MEI
- Não optante
- Situação
- Ativa13/08/2008
- Telefone
- (96) 9108-2649
Atividades
- 4722-9/01Comércio varejista de carnes - açougues
- 4729-6/99Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4721-1/04Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
- 4691-5/00Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
- 4634-6/03Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
- 4637-1/99Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4722-9/02Peixaria
- 4649-4/99Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
Estabelecimentos
1
Fontes
Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS