CNPJ
AtivaFilialEpp

H.SANTOS FREITAS COMERCIO LTDA

CASA DO PESCADO RIO JORDAO

10.265.383/0002-64Macapá/APPreservação de peixes, crustáceos e moluscos
API

Raio-X

H.santos Freitas Comercio Ltda é uma empresa de pequeno porte em Macapá/AP, aberta em 2015, atua em preservação de peixes, crustáceos e moluscos e tem 2 estabelecimentos ativos. Recebeu 5 autos de infração do IBAMA.

Abertura
2015
24/02/2015
Capital social
R$ 200 mil
Estabelecimentos ativos
2

Pares

vs 714 empresas de preservação de peixes, crustáceos e moluscos no Brasil

Capital socialp73
x
Idadep76
x
  • Dívida ativa35% dos paresNão
  • Ajuizada14% dos paresNão
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA16% dos paresSim
  • Recebe da União4% dos paresNão
  • Marcas16% dos paresNão
  • Site12% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

IBAMA

Autos de infração
5
Valor dos autos
R$ 5,6 mi
Embargos ativos
0
0 no total

Autos

  • Comercializar 15.368,57 quilos de pescados oriundos da pesca extrativista, no ano de 2023, sem comprovante de origem (RGP - Registro Geral de Atividade Pesqueira).
    06/12/2025 · Pesca · OIAPOQUE/AP
    R$ 308,1 mil
  • Comercializar, no ano de 2023, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete quilos de pescados oriundos da pesca estrativista sem comprovante de origem(RGP- Registro geral de atividade pesqueira).
    04/12/2025 · Pesca · MACAPA/AP
    R$ 5,3 mi
  • DEIXAR DE APRESENTAR RELATÓRIO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORA e UTILIZADORA RECURSOS AMBIENTAIS- RAPP, REFERENTES AOS ANOS 2023/2022, 2024/2023 E 2025/2024. ( lei 6.938/1981, Art. 17-C.).
    02/04/2025 · Outras · MACAPA/AP
    R$ 3 mil
  • Deixar de apresentar relatórios de atividades potencialmente poluidora e utilizadora de recursos ambientais-RAPP, referentes aos anos de 2020/2021 e 2021/2022 determinado pela autoridade Ambiental competente.
    19/10/2022 · Cadastro Técnico Federal · MACAPA/AP
    R$ 2 mil
  • Fazer funcionar atividade industrial utilizadora de recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmente poluidora, sem o Registro Geral da Pesca - RGP, emitido pelo órgão competente.
    22/02/2019 · Pesca · MACAPA/AP
    R$ 1,5 mil

Sócios e grupo

Receita Federal

Quadro societário

1
  • HELDRIENE DOS SANTOS FREITAS
    Sócio-Administrador · desde 11/11/2025 · 41 a 50 anos
    PF · ***436802**

Local

IBGE · 09/11/2026

Exato
OpenStreetMap

Linha do tempo

Cadastro

Receita Federal

Abertura
24/02/2015
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
EPP
Capital social
R$ 200.000,00
Simples
Optante13/08/2008 – 31/12/2026
MEI
Não optante
Situação
Ativa24/02/2015
Telefone
(96) 3223-3840
E-mail
rio-jordao-casadopescado@bol.com.br

Endereço

Mapa
RUA JOVINO DINOA, 1709LETRA CCENTRAL · Macapá/AP68900-075
MacapáAmapá

Fontes

Todas

Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS