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S.P. DA CUNHA

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Raio-X

S.p. da Cunha é uma microempresa em Rio Grande/RS, aberta em 2011, atua em preservação de peixes, crustáceos e moluscos. Deve R$ 1,6 mi em dívida ativa da União (R$ 137 mil ajuizados) e recebeu 16 autos de infração do IBAMA.

Abertura
2011
27/09/2011
Capital social
R$ 10 mil
Dívida ativa
R$ 1,6 mi
R$ 137 mil ajuizada

Pares

vs 32 empresas de preservação de peixes, crustáceos e moluscos em Rio Grande do Sul

Capital socialp24
x
Idadep55
x
  • Dívida ativa31% dos paresSim
  • Ajuizada16% dos paresSim
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA34% dos paresSim
  • Recebe da União6% dos paresNão
  • Marcas22% dos paresNão
  • Site3% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

13 inscrições
Total
R$ 1,6 mi
Ajuizada
R$ 137 mil
Principal
R$ 1,6 mi

Por sistema

  • TributáriaR$ 1,4 mi
    x
  • PrevidenciáriaR$ 172,8 mil
    x

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    16
    Valor dos autos
    R$ 1,8 mi
    Embargos ativos
    0
    3 no total

    Embargos

    • Artigo 66 d0 Decreto 6514/08. Atividade de 0ficina mecânica de manutenção .
      12/02/2015 · Rio Grande/RS · desembargo 21/03/2018
      Encerrado
    • Fica embargada a área de 147,5 m2 do Trapiche com centroide de coordenadas 32º 8' 3'' S e 52º 6' 29'' W ampliado sem o licenciaento devido conforme Decisão Interlocutoria nº 683867/E do Ibama.
      23/07/2014 · Rio Grande/RS · desembargo 21/03/2018
      Encerrado
    • fica embargado toda a atividade da empresa S P da Cunha com ramo de Prewtaçao de Serviços em descarga, classificaçao e lavagem de pescados e seus derivados bem como o trapiche e esteira de transporte do pescado.
      11/06/2014 · Rio Grande/RS · desembargo 21/03/2018
      Encerrado

    Autos

    • Beneficiar 10.000 kg de tainha fresca (Mugil liza) em serviço de entreposto (higienização, seleção, romaneio e refrigeração), originada da pesca proibida no Estuário da Lagoa dos Patos/RS, capturada durante o defeso reprodutivo da espécie, em 24/06/2019, sem o comprovante de origem (Nota Fiscal do Produtor), e comercializada com Nota Fiscal NFe 000.000.180 Série 1, inválida e inidônea.
      24/09/2024 · Pesca · Média · RIO GRANDE/RS
      R$ 250,7 mil
    • Beneficiar 6.500 kg de pescados impróprios ao consumo humano, realizando serviço de entreposto, em Rio Grande/RS, no dia 11/10/2023, sem comprovante de origem (Nota de Produtor Rural), relacionados a NFe 000.000.009 (Série 001) e ao Veículo OSA 1D07.
      26/10/2023 · Pesca · Média · RIO GRANDE/RS
      R$ 170,7 mil
    • Transportar 21.600 kg de pescado, espécie Tainha, sem comprovantede origem válido (A nota fiscal eletrônica 000.000.414 Série 0001 apresentada é de carregamento realizado em Rio Grande, entretanto o Caminhão placas LWW 4040, foi carregado com o pescado no trapiche fiscalizado no arroio São Lourenço, o que foi acompanhado pela equipe de fiscalização).
      15/04/2023 · Pesca · SAO LOURENCO DO SUL/RS
      R$ 432,7 mil
    • Beneficiar 4.800 kg de pescado, sendo destes 4.640 de tainha (Mugil lisa) e 160 kg de corvina (Micropogonias furnieri) fresca, estando a última em período de defeso - proveniente da pesca proibida, em entreposto de pescado em Rio Grande/RS, no dia 14/05/2022, com o uso na NP P 212 280638 e NFe 000.000.651 Série 1, documentos de origem da cadeia de custódia do pescado inválidos e inidôneos: sem data de saída da mercadoria, data de emissão incompatível com a recepção da carga, quantidade comercializada incompatível e inverossímil com a capacidade de pesca, embarcação declarada à pescador em Sist
      14/05/2022 · Pesca · RIO GRANDE/RS
      R$ 137,7 mil
    • Operar estabelecimento potencialmente poluidor, Entreposto de Pescados, em desacordo com a Licença Ambiental de Operação LO n.o 127/2017 (SMMA - Rio Grande/RS), efetuando processamento de pescado na forma de filés, em 26/01/2021, quando autorizada apenas ao: Beneficiamento de Pescado (lavagem,seleção,romaneio e conservação em gelo), Fabricação de Gelo e Trapiche (Recepção de Pescado), limitados às condicinantes 1.1, 1.2 e 1.3, que determinam o escopo da Licença Ambiental Risco Sanitário e Ambiental concreto.
      27/01/2022 · Licenciamento · Média · RIO GRANDE/RS
      R$ 250,7 mil

    Mercado

    CVM, ECF · 07/11/2026

    Regime tributário

    • 2022–2023Lucro Presumido
    • 2020Lucro Presumido

    Licenças

    Agências · 09/11/2026

    1 ativas

    1 no total

    ANTT1

    • Empresa de transporte de cargas
      045737819 · 17/08/2012
      Ativo

    Local

    IBGE · 09/11/2026

    CEP

    Linha do tempo

    Cadastro

    Receita Federal

    Abertura
    27/09/2011
    Natureza jurídica
    Empresário (Individual)
    Porte
    ME
    Capital social
    R$ 10.000,00
    Simples
    Optante01/01/2026
    MEI
    Não optante
    Situação
    Ativa27/09/2011

    Endereço

    RUA 1, 1434 SECCAO DA BARRA · Rio Grande/RS96201-000

    Fontes

    Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS