SuspensaMatriz
REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Raio-X
Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - em Recuperacao Judicial é uma sociedade anônima de capital aberto em Rio de Janeiro/RJ, aberta em 1969 e suspensa em 2026, atua em fabricação de produtos do refino de petróleo. Deve R$ 3 bi em dívida ativa da União (R$ 1,4 bi ajuizados) e recebeu 2 autos de infração do IBAMA.
- Abertura
- 1969
- 30/07/1969
- Capital social
- R$ 208,7 mi
- Dívida ativa
- R$ 3 bi
- R$ 1,4 bi ajuizada
- Receita 2024
- R$ 7 bi
- Marcas
- 20
Riscos
CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026
Dívida ativa da União
64 inscrições
- Total
- R$ 3 bi
- Ajuizada
- R$ 1,4 bi
- Principal
- R$ 3 bi
Por sistema
- TributáriaR$ 3 bi
- PrevidenciáriaR$ 13 mi
Inscrições
IBAMA
- Autos de infração
- 2
- Valor dos autos
- R$ 101,3 mil
- Embargos ativos
- 0
- 0 no total
Autos
- Deixar de apresentar relatorio anual no Cadastro Tecnico Federal (CTF), referente ao ano de 2015/2014, nos prazos exigidos pela legislação.23/06/2015 · Cadastro Técnico Federal · CAMPINAS/SPR$ 1,3 mil
- LANÇAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS / LÍQUIDOS POLUENTES EM DESACORDO COM NORMAS LEGAIS11/02/2004 · RIO DE JANEIRO/RJR$ 100 mil
Mercado
CVM, ECF · 07/11/2026
Companhia aberta
- Denominação
- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Setor
- Petróleo e Gás
- Categoria
- Categoria A
- Mercado
- Bolsa
- Controle
- Privado
- Situação
- Ativo
- Auditor
- Anend Auditores Independentes
- Registro
- 14/05/1970
- Código CVM
- 9989
Financeiro
Consolidado
- Receita 2024
- R$ 7 bi
- Lucro 2024
- -R$ 1 bi
- EBIT
- -R$ 1,3 bi
- Ativo
- R$ 8,7 bi
- Patrimônio
- -R$ 6,5 bi
Regime tributário
- 2016–2024Lucro Real
Licenças
Agências · 09/11/2026
1 ativas
1 no total
ANATEL1
- 019 - Limitado PrivadoServiços de Interesse Restrito - SIR · 50419199330 · 24/03/2020Outorgada
Marcas
INPI · 09/11/2026
20
- Extinta17
- Registrada3
Sócios e grupo
Receita Federal
- Sócios
- 3
- Empresas dos sócios
- 22
- Participações
- 1
Quadro societário
3
- AGUSTIN PORTO SIMALDiretor · desde 19/07/2021 · 71 a 80 anosPF · ***070560**
- JORGE LUIZ CRUZ MONTEIROPresidente · desde 03/07/2012 · 61 a 70 anosPF · ***515007**
- PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE MENEZESDiretor · desde 27/10/2017 · 61 a 70 anosPF · ***204357**
Participações
1
Local
IBGE · 09/11/2026
CEP
Linha do tempo
Cadastro
Receita Federal
- Abertura
- 30/07/1969
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Aberta
- Porte
- Demais
- Capital social
- R$ 208.713.674,85
- Situação
- Suspensa28/05/2026
- Motivo
- DETERMINACAO JUDICIAL
- Especial
- RECUPERACAO JUDICIAL06/07/2015
- Telefone
- (21) 3613-5530
- paralegal@refit.com.br
- Site
- refit.com.br
Estabelecimentos
9
- 33.412.081/0002-77FilialRio de Janeiro · RJBaixada
- 33.412.081/0003-58FilialDuque de Caxias · RJBaixada
- 33.412.081/0004-39FilialDuque de Caxias · RJBaixada
- 33.412.081/0005-10FilialGuarulhos · SPBaixada
- 33.412.081/0006-09REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A.Paranaguá · PRBaixada
- 33.412.081/0007-81FilialMaceió · ALSuspensa
- 33.412.081/0008-62FilialPalmas · TOBaixada
- 33.412.081/0009-43REFITMacapá · APSuspensa
- 33.412.081/0010-87FilialJoão Pessoa · PBBaixada
Fontes
- Receita Federal, CNPJ
- Receita Federal, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (dados abertos)09/11/2026
- CGU, Portal da Transparência: CEIS, CNEP, CEPIM, Acordos de Leniência06/11/2026
- IBAMA, Dados Abertos: autos de infração e termos de embargo09/11/2026
- Ministério do Trabalho e Emprego, Cadastro de Empregadores (trabalho análogo ao de escravo)09/11/2026
- PGFN, Dívida Ativa da União (dados abertos): não previdenciário, previdenciário, FGTS09/2026
- TCU, Licitantes inidôneos09/11/2026
- Câmara (CEAP) e Senado (CEAPS) - cota parlamentar09/11/2026
- Portal da Transparência (CGU)09/11/2026
- TSE - Prestação de contas eleitorais (despesas contratadas)09/11/2026
- CVM Dados Abertos: cadastro de companhias abertas, FCA, DFP, registro de fundos07/11/2026
- Receita Federal: regime tributário das pessoas jurídicas (ECF)13/03/2026
- Licenças setoriais: ANP, CNES, ANS, BCB (entidades e Pix), SUSEP, ANATEL, ANTT RNTRC, MAPA SIF09/11/2026
- IBGE CNEFE Censo 202209/11/2026
- INPI Revista da Propriedade Industrial, Marcas09/11/2026
- Receita Federal (domínio do e-mail) + DNS09/11/2026