AtivaMatriz

MUNICIPIO DE ITAUBAL

P M I

API

Raio-X

Municipio de Itaubal é um órgão público em Itaubal/AP, aberto em 1995, atua em administração pública em geral e tem 2 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 99 mi da União desde 2022. Deve R$ 20 mi em dívida ativa da União (R$ 20 mi ajuizados) e recebeu 1 auto de infração do IBAMA.

Abertura
1995
23/02/1995
Estabelecimentos ativos
2
Dívida ativa
R$ 20,4 mi
R$ 20,4 mi ajuizada
Recebido da União desde 2022
R$ 98,8 mi

Pares

vs 181 empresas de administração pública em geral em Amapá

Capital socialp50
x
Idadep76
x
  • Dívida ativa26% dos paresSim
  • Ajuizada18% dos paresSim
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA8% dos paresSim
  • Recebe da União33% dos paresSim
  • Marcas0% dos paresNão
  • Site3% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

42 inscrições
Total
R$ 20,4 mi
Ajuizada
R$ 20,4 mi
Principal
R$ 20,4 mi

Por sistema

  • PrevidenciáriaR$ 19,8 mi
    x
  • TributáriaR$ 628,4 mil
    x

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    1
    Valor dos autos
    R$ 50 mil
    Embargos ativos
    0
    0 no total

    Autos

    • INSTALAR SERVIÇOS POTENCIALMENTE POLUIDORES (LIXEIRA PÚBLICA) SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES E DE CONFORMIDADE COM RELATÓRIO DE VISTORIA EMITIDO PELA PRODEMAC- KMINISTÉRIO PÚBLICO.
      10/12/2008 · Controle Ambiental · ITAUBAL/AP
      R$ 50 mil

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    R$ 98,8 mi
    Total
    R$ 108,2 mi

    Órgãos

    • Ministério da Defesa - Unidades com vínculo diretoR$ 41,2 mi
      x
    • Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 36,7 mi
      x
    • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoR$ 14,4 mi
      x
    • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo diretoR$ 6,5 mi
      x
    • Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 4,4 mi
      x

    Local

    IBGE · 09/11/2026

    CEP

    Linha do tempo

    Cadastro

    Receita Federal

    Abertura
    23/02/1995
    Natureza jurídica
    Município
    Porte
    Demais
    Capital social
    R$ 0,00
    Ente federativo
    ITAUBAL - AP
    Situação
    Ativa16/04/2021

    Endereço

    AVENIDA LAURITA ALMEIDA BARBOSA, 1134CENTRO · Itaubal/AP68976-000

    Fontes

    Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS