AtivaFilial
MUNICIPIO DE ITAUBAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Raio-X
Municipio de Itaubal é um órgão público em Itaubal/AP, aberto em 2011, atua em atividades de apoio à gestão de saúde e tem 2 estabelecimentos ativos. Recebeu R$ 99 mi da União desde 2022. Deve R$ 20 mi em dívida ativa da União (R$ 20 mi ajuizados) e recebeu 1 auto de infração do IBAMA.
- Abertura
- 2011
- 12/04/2011
- Estabelecimentos ativos
- 2
- Dívida ativa
- R$ 20,4 mi
- R$ 20,4 mi ajuizada
- Recebido da União desde 2022
- R$ 98,8 mi
Pares
vs 181 empresas de administração pública em geral em Amapá
Capital socialp50
Idadep76
- Dívida ativa26% dos paresSim
- Ajuizada18% dos paresSim
- Sancionada0% dos paresNão
- IBAMA8% dos paresSim
- Recebe da União33% dos paresSim
- Marcas0% dos paresNão
- Site3% dos paresNão
- CVM0% dos paresNão
Riscos
CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026
Dívida ativa da União
42 inscrições
- Total
- R$ 20,4 mi
- Ajuizada
- R$ 20,4 mi
- Principal
- R$ 20,4 mi
Por sistema
- PrevidenciáriaR$ 19,8 mi
- TributáriaR$ 628,4 mil
Por estabelecimento
- 34.925.214/0001-90R$ 20,4 mi · 42
Inscrições
IBAMA
- Autos de infração
- 1
- Valor dos autos
- R$ 50 mil
- Embargos ativos
- 0
- 0 no total
Autos
- INSTALAR SERVIÇOS POTENCIALMENTE POLUIDORES (LIXEIRA PÚBLICA) SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES E DE CONFORMIDADE COM RELATÓRIO DE VISTORIA EMITIDO PELA PRODEMAC- KMINISTÉRIO PÚBLICO.10/12/2008 · Controle Ambiental · ITAUBAL/APR$ 50 mil
Governo
Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026
Recebimentos federais
- Desde 2022
- R$ 98,8 mi
- Total
- R$ 108,2 mi
Órgãos
- Ministério da Defesa - Unidades com vínculo diretoR$ 41,2 mi
- Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 36,7 mi
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoR$ 14,4 mi
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo diretoR$ 6,5 mi
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 4,4 mi
Local
IBGE · 09/11/2026
CEP
Linha do tempo
Cadastro
Receita Federal
- Abertura
- 12/04/2011
- Natureza jurídica
- Município
- Porte
- Demais
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo
- ITAUBAL - AP
- Situação
- Ativa16/04/2021
- Telefone
- (96) 9142-7466
Atividades
- 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- 8621-6/02Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel
- 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- 8630-5/02Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
- 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
- 8630-5/04Atividade odontológica
- 8640-2/02Laboratórios clínicos
- 8640-2/08Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos
Estabelecimentos
1
Fontes
Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS