AtivaMatriz

MUNICIPIO DE PARICONHA

PARICONHA PREFEITURA

API

Raio-X

Municipio de Pariconha é um órgão público em Pariconha/AL, aberto em 1992, atua em administração pública em geral. Recebeu R$ 13 mi da União desde 2022. Deve R$ 1,7 mi em dívida ativa da União (R$ 530 mil ajuizados) e tem 1 embargo ambiental ativo do IBAMA.

Abertura
1992
30/04/1992
Dívida ativa
R$ 1,7 mi
R$ 530,5 mil ajuizada
Recebido da União desde 2022
R$ 13,4 mi

Pares

vs 873 empresas de administração pública em geral em Alagoas

Capital socialp50
x
Idadep75
x
  • Dívida ativa16% dos paresSim
  • Ajuizada12% dos paresSim
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA4% dos paresSim
  • Recebe da União39% dos paresSim
  • Marcas0,2% dos paresNão
  • Site0,9% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

Dívida ativa da União

5 inscrições
Total
R$ 1,7 mi
Ajuizada
R$ 530,5 mil
Principal
R$ 1,7 mi

Por sistema

  • FGTSR$ 1,2 mi
    x
  • TributáriaR$ 530,5 mil
    x

Inscrições

    IBAMA

    Autos de infração
    2
    Valor dos autos
    R$ 2,8 mi
    Embargos ativos
    1
    1 no total

    Embargos

    • Ficam embargadas, toda e qualquer atividade de lançamento/ deposição de residuos solidos(lixo urbano) in natura a céu aberto (vazadouro Público Municipal) no interior da terra Indigena -Etinia Jeripancó, em uma área de 0,74 hectares. Ficam suspensas, todas as atividades de lançamento/deposito de residuos solidos (lixo urbano ), in natura a céu aberto, no interior da terra Indigena -Etinia Jeripancó
      29/11/2016 · Pariconha/AL
      Ativo

    Autos

    • DEIXAR DE ATENDER À EXIGÊNCIAS LEGAIS, QUANDO DEVIDAMENTE NOTIFICADO PELA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE (NOTIFICAÇÃO IBAMA Nº 7649-E), PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTRÔLE PARA CESSAR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, PARA REMOVER, POR COMPLETO, OS RESÍDUOS SÓLIDOS LANÇADOS/DEPOSITADOS, À CÉU ABERTO, NO INTERIOR DA TERRA INDÍGENA - ETNIA JERIPANCÓ (Conforme conteúdo do Proc. 02019.001689/2016-91).
      13/08/2020 · Administração Ambiental · Média · PARICONHA/AL
      R$ 311 mil
    • Lançar residuos sólidos (lixo urbano), in natura a céu aberto, em desacordo com as exigencias ou atos normativos no interior da Terra Indigena- Etinia Jeripancó, sem autorização dos órgão competentes, atigindo uma área de 0,74 hectares
      29/11/2016 · Controle Ambiental · Grave · PARICONHA/AL
      R$ 2,5 mi
      Cancelado
    • LANÇAR RESÍDUO SÓLIDOS (RESÍDUO URBANO)IN NATURA A CÉU ABERTO EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS OU ATOS NORMATIVOS NO INTERIOR DA TERRA INDIGNA - ETINIA JERINPACÓ SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE , ATINGINDO UMA ÁREA DE 0,74 HECTARE
      29/11/2016 · Controle Ambiental · PARICONHA/AL
      R$ 2,5 mi

    Governo

    Câmara e Senado, Transparência, TSE · 09/11/2026

    Recebimentos federais

    Desde 2022
    R$ 13,4 mi
    Total
    R$ 14,4 mi

    Órgãos

    • Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoR$ 6,9 mi
      x
    • Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoR$ 2,8 mi
      x
    • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoR$ 2,4 mi
      x
    • Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaíbaR$ 584,4 mil
      x
    • Ministério do Esporte - Unidades com vínculo diretoR$ 573 mil
      x

    Local

    IBGE · 09/11/2026

    CEP

    Linha do tempo

    Cadastro

    Receita Federal

    Abertura
    30/04/1992
    Natureza jurídica
    Município
    Porte
    Demais
    Capital social
    R$ 0,00
    Ente federativo
    PARICONHA - AL
    Situação
    Ativa22/10/2005

    Endereço

    RUA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, 14CENTRO · Pariconha/AL57475-000

    Fontes

    Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS