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FILIPE A. GARCIA

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Raio-X

Filipe A. Garcia é uma microempresa em São José do Norte/RS, aberta em 2020, atua em comércio atacadista de pescados e frutos do mar e tem 2 estabelecimentos ativos. Recebeu 5 autos de infração do IBAMA.

Abertura
2020
18/02/2020
Capital social
R$ 50 mil
Estabelecimentos ativos
2

Pares

vs 89 empresas de comércio atacadista de pescados e frutos do mar em Rio Grande do Sul

Capital socialp72
x
Idadep34
x
  • Dívida ativa35% dos paresNão
  • Ajuizada8% dos paresNão
  • Sancionada0% dos paresNão
  • IBAMA26% dos paresSim
  • Recebe da União1% dos paresNão
  • Marcas7% dos paresNão
  • Site3% dos paresNão
  • CVM0% dos paresNão

Riscos

CGU, IBAMA, MTE, PGFN, TCU · 09/11/2026

IBAMA

Autos de infração
5
Valor dos autos
R$ 1 mi
Embargos ativos
0
0 no total

Autos

  • Comercializar 14.780 quilos de pescados da espécie corvina (Micropogonias furnieri), para a empresa ARTICO S/A (02.940.821/0001-33) em Rio Grande/RS, sem comprovante de origem, e sem emissão de Nota Fiscal, em São José do Norte/RS, entre 25 e 26 de novembro de 2025, fazendo constar nas Notas de Produtor NF 261120001 Série 25, NF 63888947 Série 890, e NF 63888845 Série 890 o pescado como aquirido diretamente pela empresa industrial compradora.
    08/12/2025 · Pesca · Média · SAO JOSE DO NORTE/RS
    R$ 317,3 mil
  • Comercializar e transportar 4.920 kg de tainha (Mugil Liza), fresca conservada em gelo, originada do Estuário da Lagoa dos Patos/RS, por meio das NFe 000.000.737 (Série 1) e 000.000.751 (Série 1) e Nota de Produtor: NP P 211 169527, NP P 169528, NP P 910602, comprovantes de origem inválidos e inidôneos, entre 26/04 e 11/05/2023, em São José do Norte/RS, com o uso do veículo MJA 3911.
    19/06/2023 · Pesca · Média · SAO JOSE DO NORTE/RS
    R$ 139,1 mil
  • Comercializar 20.000 kg de tainha (Mugil Liza), originada do Estuário da Lagoa dos Patos/RS, por meio das NFe 000746 (série 1) e Notas do Produtor: NP P 217 090052, NP P 207 139370 e NP P 178 079297 comprovantes de origem inválidos e inidôneos, em 09/05/2023, na cidade de Rio Grande/RS.
    31/05/2023 · Pesca · Média · ITAJAI/SC
    R$ 400,7 mil
  • Comercializar 5.250 KG de camarão rosa rio grande, fresco sem comprovação de origem.
    18/04/2023 · Pesca · Baixa · SAO JOSE DO NORTE/RS
    R$ 105,7 mil
  • Comercializar 1.054 kg de camarão rosa (Farfantepenaeus paulensis) sem comprovante de origem, no dia 19/03/2021, por meio do uso da NFe 000.000.191 Série 1(1), em São José do Norte/RS.
    29/10/2021 · Pesca · Média · SAO JOSE DO NORTE/RS
    R$ 61,8 mil

Licenças

Agências · 09/11/2026

1 ativas

1 no total

ANTT1

  • Empresa de transporte de cargas
    056751677 · 19/03/2024
    Ativo

Local

IBGE · 09/11/2026

CEP

Linha do tempo

Cadastro

Receita Federal

Abertura
18/02/2020
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Porte
ME
Capital social
R$ 50.000,00
Simples
Não optante01/01/2024 – 31/05/2026
MEI
Não optante18/02/2020 – 30/04/2020
Situação
Ativa18/02/2020

Endereço

RUA RUA DOIS, QUINTA SECCAO DA BARRA, 267CENTRO · São José do Norte/RS96225-000

Fontes

Receita Federal · Receita Federal · CNPJ · CGU · IBAMA · MTE · PGFN · TCU · Câmara e Senado · Transparência · TSE · CVM · ECF · Agências · IBGE · INPI · DNS