AtivaFilial

FILIPE A. GARCIA

36.417.553/0002-72Laguna/SC Comércio atacadista de pescados e frutos do mar

5 autos de infração IBAMAR$ 1 mi
Licença ANTT1

Filipe A. Garcia é uma microempresa em Laguna/SC, aberta em 2026, atua em comércio atacadista de pescados e frutos do mar e tem 2 estabelecimentos ativos. Recebeu 5 autos de infração do IBAMA.

Abertura: 2026; 13/04/2026
Capital social: R$ 50 mil
Estabelecimentos ativos: 2

Riscos

IBAMA

Autos de infração: 5
Valor dos autos: R$ 1 mi
Embargos ativos: 0; 0 no total

Autos

Comercializar 14.780 quilos de pescados da espécie corvina (Micropogonias furnieri), para a empresa ARTICO S/A (02.940.821/0001-33) em Rio Grande/RS, sem comprovante de origem, e sem emissão de Nota Fiscal, em São José do Norte/RS, entre 25 e 26 de novembro de 2025, fazendo constar nas Notas de Produtor NF 261120001 Série 25, NF 63888947 Série 890, e NF 63888845 Série 890 o pescado como aquirido diretamente pela empresa industrial compradora.
08/12/2025 · Pesca · Média · SAO JOSE DO NORTE/RS
R$ 317,3 mil
Comercializar e transportar 4.920 kg de tainha (Mugil Liza), fresca conservada em gelo, originada do Estuário da Lagoa dos Patos/RS, por meio das NFe 000.000.737 (Série 1) e 000.000.751 (Série 1) e Nota de Produtor: NP P 211 169527, NP P 169528, NP P 910602, comprovantes de origem inválidos e inidôneos, entre 26/04 e 11/05/2023, em São José do Norte/RS, com o uso do veículo MJA 3911.
19/06/2023 · Pesca · Média · SAO JOSE DO NORTE/RS
R$ 139,1 mil
Comercializar 20.000 kg de tainha (Mugil Liza), originada do Estuário da Lagoa dos Patos/RS, por meio das NFe 000746 (série 1) e Notas do Produtor: NP P 217 090052, NP P 207 139370 e NP P 178 079297 comprovantes de origem inválidos e inidôneos, em 09/05/2023, na cidade de Rio Grande/RS.
31/05/2023 · Pesca · Média · ITAJAI/SC
R$ 400,7 mil
Comercializar 5.250 KG de camarão rosa rio grande, fresco sem comprovação de origem.
18/04/2023 · Pesca · Baixa · SAO JOSE DO NORTE/RS
R$ 105,7 mil
Comercializar 1.054 kg de camarão rosa (Farfantepenaeus paulensis) sem comprovante de origem, no dia 19/03/2021, por meio do uso da NFe 000.000.191 Série 1(1), em São José do Norte/RS.
29/10/2021 · Pesca · Média · SAO JOSE DO NORTE/RS
R$ 61,8 mil